Tag: PRESERVAÇÃO
📺 JJ – Podcast traz decisão do STF que reconheceu omissão do Congresso sobre...
O podcast “Supremo na Semana” destaca também o julgamento em que o Supremo decidiu que parentes podem ocupar chefias do Legislativo e do Executivo...
📺 JJ – STF reforça seu compromisso com a sustentabilidade
Números divulgados pelo Supremo comprovam que a Corte segue rumo ao cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide que o Congresso deve editar lei para preservação e...
O Plenário do STF, por maioria, decide que o Congresso Nacional deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos no Pantanal. O...