Tag: PRAZO
📺 JJ – Prorrogado prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao Regime...
O estado tem, agora, até 28/8 para fazer a adesão.
Fonte: STF
📺 JJ – STF prorroga prazo para Poderes entrarem em acordo sobre a desoneração...
Os Poderes Legislativo e Executivo têm até o dia 11/9 para entrarem em acordo. A decisão foi em uma ação ajuizada pelo Governo Federal...
📺 JJ – Município paulista tem prazo ampliado para contratação de servidores efetivos
O STF ampliou o prazo fixado pelo TJSP para que o município de Itanhaém contrate servidores efetivos para cargos de assessoria em políticas públicas.
Fonte:...
📺 JJ – STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência na...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
📺 JJ – Adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas tem prazo para regulamentação
O Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas. O prazo foi fixado pelo STF, diante do reconhecimento...
📺 JJ – STF decide que o Congresso deve editar lei para preservação e...
O Plenário do STF, por maioria, decide que o Congresso Nacional deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos no Pantanal. O...
📺 JJ – STF suspende prazos de ações que envolvam o estado ou advogados...
As chuvas dos últimos dias têm agravado ainda mais a situação do estado. Um boletim atualizado pelo estado já soma 83 mortes confirmadas.
Fonte: STF
📺 JJ – AGU pede prorrogação de prazo para acordo sobre número de assentos...
O prazo de negociação termina na próxima segunda-feira, mas a Advocacia-Geral da União pediu a prorrogação por 90 dias.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de...
A decisão foi anunciada hoje, durante audiência entre entes públicos e empresas.
Fonte: STF