Tag: POLÍTICOS
📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve...
Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF derruba censura imposta à humorista que satirizou políticos de PE...
Para invalidar a decisão, o ministro Gilmar Mendes se apoiou no entendimento prévio da Suprema Corte de que é inconstitucional artigos da Lei das...