Tag: PLENÁRIO

O recurso é contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à ação que discute penas aplicadas por tribunais de contas estaduais...

O Plenário do STF vai retomar amanhã o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Outro julgamento que também está na pauta desta...

Na Sessão do Plenário físico, os ministros devem proclamar o resultado do julgamento virtual em que, no ano passado, a maioria dos ministros declarou...

A análise do caso começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou a questão para o Plenário físico. Fonte:...

O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei. Fonte: STF

Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas. Fonte: STF

A tese vai orientar a resolução de casos semelhantes em análise em outras instâncias. Fonte: STF

Depois da sustentação oral, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma outra data. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux. Fonte:...

O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados. Fonte: STF

O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...