Tag: PLENÁRIO VIRTUAL
📺 JJ – STF começa a julgar ação que envolve alterações no Plano Plurianual...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido os prazos em liminar até o julgamento definitivo da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga se há omissão do Congresso Nacional em regulamentar adicional...
Esse adicional, assim como os mais conhecidos, adicionais de insalubridade e periculosidade, é para remunerar o trabalhador por uma condição adversa a que é...
📺 JJ – Concursos para órgãos de segurança pública não podem restringir a participação...
Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará.
Fonte: STF
📺 JJ – Não cabe ao STF julgar sobre o tempo mínimo de serviço...
A decisão, tomada em Plenário Virtual do Supremo, faz referência aos militares aprovados em concurso público e que pedem desistência da carreira antes do...
📺 JJ – Mantida absolvição de condenado por tráfico de drogas com base em...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga se há repercussão geral em processo sobre pagamento de...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...
📺 JJ – Ministros do STF derrubam normas do estado de Rondônia
As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre veto a pensão para ex-governadores do Paraná
A decisão é de que o veto de pensão a ex-governadores do Paraná não vale para aqueles que recebiam o valor antes da norma...
📺 JJ – Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes em cenários...
A decisão dos ministros do STF aconteceu durante julgamento no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais nove réus...
As penas propostas variam de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento no Plenário Virtual começou hoje (5).
Fonte: STF