Tag: PLENÁRIO VIRTUAL DO STF

A regra de transição que prevê a celebração de termos de compromissos temporários para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos que...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional trecho da Constituição de Pernambuco que permitia que a Assembleia Legislativa convocasse o procurador-geral de Justiça...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal julga ação que questiona lei estadual que transfere ao Maranhão obrigações financeiras de companhia de energia privatizada. O...

Por unanimidade, Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal invalida regra da Constituição de São Paulo que estipulava prazo para o governador regulamentar leis. Fonte: TV...

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Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão da Suprema Corte que negou pedido do Ministério...

Em Sessão Virtual, o Plenário do Supremo formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê, elaborado pelo Ministério da...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal forma maioria para que o estado de Alagoas distribua, entre os treze municípios da região metropolitana de Maceió,...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar normas de Goiás que fizeram reajustes em taxas de cartório no estado. O julgamento tem...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar a inconstitucionalidade de decreto que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate...