26 C
Belém, BR
terça-feira, 30 de maio de 2023
Início Tags PLENÁRIO VIRTUAL DO STF

Tag: PLENÁRIO VIRTUAL DO STF

video

📺 JJ2 – Regra para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos...

A regra de transição que prevê a celebração de termos de compromissos temporários para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos que...
video

📺 JJ1 – STF considera inconstitucional trecho da Constituição de Pernambuco

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional trecho da Constituição de Pernambuco que permitia que a Assembleia Legislativa convocasse o procurador-geral de Justiça...
video

📺 JJ2 – STF julga lei que transfere ao Maranhão obrigações financeiras de companhia...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal julga ação que questiona lei estadual que transfere ao Maranhão obrigações financeiras de companhia de energia privatizada. O...
video

🍥 Boletim Justiça Agora | 11/7/22

Por unanimidade, Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal invalida regra da Constituição de São Paulo que estipulava prazo para o governador regulamentar leis. Fonte: TV...
video

📺 JJ1 – STF invalida regra da Constituição de SP que fixava prazo para...

Por unanimidade, Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal invalida regra da Constituição de São Paulo que estipulava prazo para o governador regulamentar leis. Fonte: TV...
video

📺 JJ1 – STF retoma julgamento de recurso envolvendo senador Renan Calheiros

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão da Suprema Corte que negou pedido do Ministério...
video

📺 JJ2 – Plenário do STF forma maioria contra elaboração de dossiês sobre servidores...

Em Sessão Virtual, o Plenário do Supremo formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê, elaborado pelo Ministério da...
video

📺 JJ2 – STF forma maioria pela distribuição de dinheiro arrecadado em contrato de...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal forma maioria para que o estado de Alagoas distribua, entre os treze municípios da região metropolitana de Maceió,...
video

📺 JJ2 – STF julga normas de Goiás que fizeram reajustes em taxas de...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar normas de Goiás que fizeram reajustes em taxas de cartório no estado. O julgamento tem...
video

📺 JJ2 – STF forma maioria para derrubar mudanças em comitê de combate à...

Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar a inconstitucionalidade de decreto que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate...