Tag: PLENÁRIO VIRTUAL
📺 JJ – Formada maioria no STF pela manutenção do Marco Legal do Saneamento...
O julgamento acontece em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Reajustes concedidos a servidores do RS em 2016 são inconstitucionais
Os reajustes foram concedidos por leis estaduais. A decisão aconteceu em Plenário Virtual e foi unânime.
Fonte: STF
📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...
O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo julga constitucional dispositivo de lei que impede eleições para procuradores
O julgamento aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ação penal contra Roberto Jefferson será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado é acusado por atentar contra o exercício dos Poderes da República e outros crimes. A decisão foi tomada em Plenário Virtual, após...
📺 JJ – Pedido de anulação de processo por incêndio no Ninho do Urubu...
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF negou o pedido do ex-diretor do Flamengo para anular processo por incêndio no Ninho do Urubu, em...
📺 JJ – Segunda Turma do STF julgou mais de 5.700 mil ações no...
A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...
📺 JJ – Perícia Oficial Brasileira é pauta de julgamento o Plenário Virtual do...
O questionamento foi feito ao Supremo pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, a Cobrapol. A alegação é de que a lei de 2009...
📺 JJ – Redução de honorários de procuradores do governo de Goiás é invalidada...
Os ministros consideraram que a parcela tem natureza salarial.
Fonte: STF
📺 JJ – Ação que questiona lei que trata da instalação de antenas de...
A discussão está em julgamento no Plenário Virtual.
Fonte: STF