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quarta-feira, 28 de outubro de 2020
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Tag: PLENÁRIO DA CORTE

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📺 JJ1 – Confira temas em pauta na sessão do STF desta terça-feira (13)

Quem traz os detalhes é a consultora jurídica da TV Justiça Gisele Reis. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Após 31 anos de atuação no STF, decano Celso de Mello...

O ministro deixa um legado de decisões exemplares e de defesa dos direitos individuais Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Julgamento de ações penais e inquéritos das Turmas são transferidas para...

Em sessão administrativa, ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram transferir o julgamento de ações penais e inquéritos das Turmas para o Plenário da Corte. Fonte:...
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📺 JJ2 – STJ aumenta indenização para mulher que se acidentou em cruzeiro

A turista teve o dedo parcialmente decepado em viagem de navio turístico. O ministro Marco Aurélio Belizze aumentou para 50 mil reais o valor...
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📺 JJ2 – STJ determina que o Ministério da Saúde transfira R$ 6 milhões...

O remédio, considerado o mais caro do mundo, é parte do tratamento de uma bebê, em Brasília, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal. Caso não...
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📺 JJ2 – Saiba detalhes sobre a sessão de julgamentos em pauta no TSE...

Os detalhes da pauta você confere com o repórter Henrique Amaral. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Plenário vai julgar ações que questionam direito de resposta em meios...

Em pauta no STF, a Lei Federal 13.188/2015 disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada por veículo...
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📺 JJ2 – STF condena ex-senador Valdir Raupp por lavagem de dinheiro e corrupção

A decisão da Segunda Turma não especifica a pena, que ainda será definida em outra sessão de julgamento. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Veja o destaque da sessão plenária desta quarta-feira (16)

Na primeira sessão com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o plenário julga ação rescisória contra a incidência do PIS...
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📺 JJ2 – Presidente do STF libera a pauta de julgamentos dos três últimos...

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, libera a pauta de julgamentos do plenário da Corte dos três últimos meses de 2020. Para...