Tag: PLENÁRIO
📺 JJ – Plenário do STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da...
Essa é a última reportagem sobre as decisões da Suprema Corte do primeiro semestre deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve analisar lei que estabeleceu as diretrizes e bases do...
O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...
📺 JJ – Plenário decide que Congresso deve editar lei para conciliar preservação e...
O Legislativo vai ter prazo de 18 meses para resolver omissão e aprovar norma.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Os ministros também definiram a responsabilidade civil dos profissionais e dos veículos de imprensa nos casos de danos morais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo local...
A discussão começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Flávio Dino levou o julgamento para o início no Plenário físico.
Fonte:...
📺 JJ – STF valida repasse de dados sem autorização judicial em investigação de...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF decide que correção do FGTS deve garantir o...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do Supremo define a tese para demissão de empregado concursado...
Prevalece o entendimento de que ele tem o direito de saber o motivo da dispensa. A decisão vai servir de parâmetro para casos semelhantes...
📺 JJ – As principais decisões do Plenário do STF serão apresentadas pela TV...
As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça.
Fonte: STF