Tag: PETRÓLEO
📺 JJ2 – STF valida lei que exclui operações com petróleo do regime fiscal...
Com isso, será mantida a incidência do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados sobre operações com esses produtos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF volta a julgar exclusão de benefício fiscal para operações com...
Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira.
Fonte: STF