Tag: PENSÃO
[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO
AMORMEU...
📺 ⚖ JJ1 – Dependentes Menores de 21 Anos com Deficiência tem Direito à...
Dependentes menores de 21 anos, com deficiência física ou intelectual têm direito a pensão em caso de morte de segurados do INSS.
TV Justiça Oficial
📺 ⚖ JJ2 – Pensões Alimentícias Pagas por um Pai a Filhos Diferentes Podem...
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes podem ser fixadas...
📺 ⚖ JJ2 – TST Limita Desconto de Pensão por Dano Material à Ex-bancária...
O TST limitou o valor a ser descontado de pensão por dano material pago em parcela única a uma ex-bancária aposentada por invalidez. A...
Menor que vivia com avô vai receber pensão por morte
Um menor, que vivia sob guarda do avô, vai receber pensão por morte. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
Jornal da Justiça
Força Tarefa da Operação Greenfield entra com ação
Força-Tarefa da Operação Greenfield, entra com ação contra pessoas e empresas que investiram nos Fundos de Pensão da Petrobras e da Caixa Econômica.
Jornal da...
