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sexta-feira, 20 de julho de 2018
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Tag: PENSÃO

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📺 ⚖ JJ1 – Dependentes Menores de 21 Anos com Deficiência tem Direito à...

Dependentes menores de 21 anos, com deficiência física ou intelectual têm direito a pensão em caso de morte de segurados do INSS. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ2 – Pensões Alimentícias Pagas por um Pai a Filhos Diferentes Podem...

Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes podem ser fixadas...
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📺 ⚖ JJ2 – TST Limita Desconto de Pensão por Dano Material à Ex-bancária...

O TST limitou o valor a ser descontado de pensão por dano material pago em parcela única a uma ex-bancária aposentada por invalidez. A...
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Menor que vivia com avô vai receber pensão por morte

Um menor, que vivia sob guarda do avô, vai receber pensão por morte. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Jornal da Justiça
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Força Tarefa da Operação Greenfield entra com ação

Força-Tarefa da Operação Greenfield, entra com ação contra pessoas e empresas que investiram nos Fundos de Pensão da Petrobras e da Caixa Econômica. Jornal da...