Tag: PARTIDO NOVO
📺 JJ – Partido Novo contesta no STF a criação de secretaria de resolução...
O partido argumenta que o ato amplia os poderes do presidente do TCU, que decide quais conflitos serão submetidos a conciliação, além de permitir...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal deve analisar ação sobre a criação do estado...
O Partido Novo questiona a constitucionalidade da emenda à Constituição Federal que criou o estado de emergência, em 2022, e concedia benefícios em razão...
📺 JJ1 – Novo questiona no STF medida provisória que reonera folha de pagamento
De acordo com o partido, a medida provisória não preenche o requisito de urgência e ofende o princípio da separação dos Poderes, porque contraria...