Tag: PARTIDO
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal restabelece resolução do TSE sobre federação partidária
Foi restabelecida a resolução que impede federação partidária de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensa norma do TSE que envolve prestação de contas de partidos
A norma do TSE que impede a federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas...
📺 JJ – PDT é contra obtenção de informações genéticas de pacientes por planos...
O partido entrou com uma ação no STF contra a decisão, sustentando que esse tipo de material não se enquadra no conceito de doenças...
📺 JJ – Solidariedade questiona no STF mudanças no marco regulatório de transporte de...
O partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSDB pede ao STF suspensão de aumento das passagens de ônibus...
O partido alega que o reajuste viola o princípio da "modicidade tarifária", que exige tarifas acessíveis a todos os usuários.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Partido Novo questiona no Supremo emendas de comissão ao orçamento federal
Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF.
Fonte: TV Justiça