Tag: PARANÁ
📺 JJ – STF suspende leilão de três lotes de parceria público-privada da Sanepar
A decisão é do ministro Flávio Dino, que considerou que uma das regras do edital pode impedir a Administração Pública de se beneficiar da...
📺 JJ – STF mantém a validade da portaria que demarca a terra indígena...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre veto a pensão para ex-governadores do Paraná
A decisão é de que o veto de pensão a ex-governadores do Paraná não vale para aqueles que recebiam o valor antes da norma...
📺 JJ – É inconstitucional lei do Paraná que facilita porte de arma de...
Por unanimidade, decidiu o STF. Segundo a norma, o porte se justificaria pelos riscos que envolvem essas atividades.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais civis do Paraná
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
O Supremo também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região de Guaíra, no interior do estado.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF envia à Justiça Eleitoral ação penal contra João Vaccari Neto
O ministro Edson Fachin anulou todas as decisões da Justiça Federal no Paraná no processo contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF derruba dispositivos de lei que permitia redução de orçamento...
A lei do Paraná permitia ao governador reduzir o orçamento e interferir no trabalho da Defensoria Pública do estado. A norma estava suspensa desde...