Tag: PARAÍBA
📺 JJ – Presidente do STF visita a Paraíba e conversa com estudantes e...
Foi a terceira visita do "Programa Diálogos da Magistratura".
Fonte: STF
📺 JJ – STF começa a julgar ação que envolve alterações no Plano Plurianual...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido os prazos em liminar até o julgamento definitivo da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Governo da Paraíba alterações feitas na lei que institui o Plano...
O plano serve como ferramenta de planejamento orçamentário de médio prazo a ser seguido ao longo de quatro anos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida trechos de lei sobre procuradorias “paralelas” em fundações e...
O Plenário entendeu que as leis da Paraíba violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades...
📺 JJ2 – Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba terá vagas sem limitação...
A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade
O STF decidiu invalidar regra de desempate que está numa lei complementar de 2010 da Paraíba: a de maior tempo de serviço para promoção...
📺 JJ2 – STF nega pedido de revogação da prisão de padre
Ele é acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana...