Tag: PANDEMIA
📺 JJ – CNC questiona medida provisória que revogou benefícios fiscais às empresas de...
O desconto estava previsto no programa emergencial de retomada do setor em razão da pandemia da covid-19.
Fonte: STF
📺 JJ2 – TJDFT mantém condenação de governador do DF a devolver R$ 106...
A quantia se refere ao valor dos produtos doados indevidamente durante a pandemia de coronavírus para a cidade de Corrente (PI).
Fonte: TV Justiça