Tag: PAGAMENTO DE MUNICÍPIOS
📺 JJ – STF decide se confirma liminar que suspendeu desoneração da folha de...
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin. A análise será até 6 de maio.
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📺 JJ – STF suspende trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha...
A decisão será levada a referendo em Sessão do Plenário Virtual do STF que começa na madrugada dessa sexta-feira (26).
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente Lula aciona o STF contra desoneração da folha de pagamento...
Segundo a AGU, a prorrogação da desoneração da folha representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões por ano na arrecadação.
Fonte: STF