Tag: ORÇAMENTO SECRETO
📺 JJ – Ministro Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre o chamado orçamento...
O ministro convocou a audiência depois de receber denúncias, nos autos do processo, de uso indevido das emendas de relator e de novas modalidades...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre o orçamento secreto
O ministro do STF convocou a audiência para assegurar que a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto seja cumprida.
Fonte: STF
📺 JJ – STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposta ilegalidade em...
O ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para os presidentes da República e do Congresso se manifestarem sobre a suposta prática do...
📺 JJ2 – Partido Novo questiona no Supremo emendas de comissão ao orçamento federal
Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF.
Fonte: TV Justiça