30.5 C
Belém
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Início Tags OMISSÃO LEGISLATIVA

Tag: OMISSÃO LEGISLATIVA

📺 JJ – STF reconhece a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à...

0
Além disso, o Supremo fixou prazo para que o Congresso edite lei nesse sentido. Atualmente, no país, a licença para os pais é de...