29.4 C
Belém
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Início Tags OBRIGA PROMOÇÃO

Tag: OBRIGA PROMOÇÃO

📺 JJ – Supremo mantém suspensão de lei do RJ que obriga promoção de...

0
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a lei tem regras conflitantes com o regime de preços dos serviços prestados pelas instituições...