Tag: OBRAS
📺 JJ – Dívidas da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro devem...
Este foi o entendimento do STF ao analisar o pedido que questionava uma série de decisões da Justiça do Trabalho e pedia a liberação...
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
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