Tag: NORMA
📺 JJ – Supremo valida regra que restringe chefia do MP-SP a procuradores de...
O PDT e a CONAMP alegavam no Supremo que a exclusão dos promotores de Justiça, que atuam na primeira instância, criaria um privilégio a...
📺 JJ – Suspensa norma do TSE que envolve prestação de contas de partidos
A norma do TSE que impede a federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas...
📺 JJ – Norma que obriga escolas particulares a oferecerem descontos para clientes antigos...
A norma do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministros do STF derrubam normas do estado de Rondônia
As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF é acionado contra norma do CFM que restringe o aborto
A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...
A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais do PR
Segundo a confederação, a lei complementar estadual de 2023 fixou parâmetros diferentes para a progressão funcional dos policiais civis em relação aos demais servidores...
📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...
Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários.
Fonte: STF