Tag: MPF

Direitos do Cidadão 11 de Dezembro de 2025 às 10h56MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em RondôniaAtuação já resultou...

Combate à Corrupção 11 de Dezembro de 2025 às 14h45MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por dispensa ilegal de licitaçãoEx-gestor foi condenado a...

Eleitoral 11 de Dezembro de 2025 às 16h50A pedido do MP Eleitoral, TSE confirma que candidato a prefeito em Tuiuti (SP) estava inelegível em 2024Candidato...

Constitucional 11 de Dezembro de 2025 às 16h55STF homologa acordo que amplia participação da União no Conselho de Administração da antiga EletrobrásNegociação teve manifestação do...

Consumidor e Ordem Econômica 11 de Dezembro de 2025 às 17h10MPF pede suspensão imediata do Free Flow da Dutra (SP) enquanto não forem aplicados descontos...

Improbidade Administrativa 11 de Dezembro de 2025 às 18h16Operação Assepsia: MPF busca condenação de acusados por irregularidades em contrato de gestão de UPA em Natal...

Meio Ambiente 11 de Dezembro de 2025 às 18h25MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmenteProprietário se comprometeu a pagar...

Constitucional 11 de Dezembro de 2025 às 16h55STF homologa acordo que amplia participação da União no Conselho de Administração da antiga EletrobrásNegociação teve manifestação do...

Criminal 10 de Dezembro de 2025 às 20h10MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MGVítimas nordestinas...

Meio Ambiente 11 de Dezembro de 2025 às 18h40A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em RoraimaSentença...