Tag: MP
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Chefe da PCERJ tem 48h para explicar se o MP tem...
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, se deu em meio às últimas operações da polícia em bairros da Zona Norte da capital,...
📺 JJ – STF decide que o Poder Judiciário pode gerir valores de acordos...
Os ministros julgaram uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República, que alegava, entre outros pontos, ofensa da autonomia funcional do MP.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento que discute poderes de investigação criminal do Ministério...
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, após o feriado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre a competência do MP para instaurar e...
Os processos começaram a ser analisados no Plenário virtual, mas, após um pedido de destaque, a discussão seguiu para o Plenário físico e o...
📺 JJ2 – STF julgará se juiz pode condenar réu mesmo quando o MP...
O questionamento foi feito pela a Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF confirma que o MP pode acompanhar investigação sobre participação de...
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...