Tag: MORAES
📺 JJ – Suspensa resolução do CFM que proibia a assistolia fetal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ2 – Supremo retira sigilo dos depoimentos no caso de tentativa de golpe
Entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, de auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele, além do presidente do PL, Valdemar...