Tag: MODO DE VIDA
📺 JJ – Plenário do STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da...
Essa é a última reportagem sobre as decisões da Suprema Corte do primeiro semestre deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da vítima de...
O Plenário decidiu estender a medida para todos os crimes de violência contra a mulher, como os previstos na Lei Maria da Penha e...