Tag: MINISTRO FLÁVIO DINO
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...
A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...
A decisão é do ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino participa da primeira Sessão presencial de julgamentos do...
Ainda na semana passada, um dia depois da posse, ele participou de julgamentos do Plenário Virtual, onde os votos são apresentados eletronicamente.
Fonte: STF