Tag: MINISTRO EDSON FACHIN
🍥 Boletim Justiça Agora | 10/10/22
Ministros do STF atendem pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e declaram a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que isenta...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 10 de outubro de 2022
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 10 de outubro de 2022 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STF atende pedido do ECAD e declara inconstitucionalidade de lei de...
Ministros do Supremo Tribunal Federal atendem pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e declaram a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina...
🍥 Boletim Justiça Agora | 24/8/22
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeita a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação...
📺 JJ2 – Ministro Fachin rejeita ação contra identificação de chamadas de telemarketing
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeita a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação...
📺 JJ1 – Governo Federal é autorizado a veicular campanha sobre prevenção da varíola...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, autorizou o Governo Federal a veicular campanha sobre prevenção da varíola dos macacos. Na decisão,...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 10 de agosto de 2022
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 10 de agosto de 2022 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Ministro Fachin rejeita ação contra lei mineira sobre associações de socorro...
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeita ação contra lei de Minas Gerais sobre associações de socorro mútuo, aquelas entidades que se unem...
📺 JJ1 – Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na...
Na semana que vem, ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A Sessão Plenária dessa terça-feira (9) foi a...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 9 de agosto de 2022
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 9 de agosto de 2022 na íntegra.
Fonte: TV Justiça