Tag: MINISTÉRIO PÚBLICO
📺 JJ – Supremo invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Plenário também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, mas ressalvou que somente a polícia pode chefiar inquéritos.
Fonte:...
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – STF realiza mais uma edição da “Hora da Atualização”
O evento oferece a magistrados, servidores de tribunais e integrantes do Ministério Público palestras sobre temas atuais.
Fonte: STF
📺 JJ – Edital para preenchimento de nova vaga no TJPI é suspenso
Segundo o ministro Dias Toffoli, do STF, a vaga é destinada para o Ministério Público, não para a OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – STF começa a julgar duas ações que questionam dispositivos de leis...
Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Chefe da PCERJ tem 48h para explicar se o MP tem...
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, se deu em meio às últimas operações da polícia em bairros da Zona Norte da capital,...
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor
O ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões de multas a pedido da construtora, antiga Odebrecht. Essas multas fazem...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF