Tag: MILITAR
📺 JJ2 – STF autoriza continuidade de concurso para ingresso na carreira militar no...
O Supremo autorizou a realização do concurso desde que não haja restrição à participação das mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF nega pedido de militar para anular ação penal que o...
Para o STF, o habeas corpus foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril de 2023, e, de acordo com a...