Tag: MEIO AMBIENTE
📺 JJ – Ministro Edson Fachin se reúne com representante da União Europeia para...
O encontro com Olof Skoog e uma comitiva ocorreu no STF. Eles discutiram temas contemporâneos da agenda de direitos humanos, em especial da atuação...
📺 JJ – STF reforça seu compromisso com a sustentabilidade
Números divulgados pelo Supremo comprovam que a Corte segue rumo ao cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo pede informações sobre validade de resoluções do Conselho do Meio...
As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo.
Fonte: STF