Tag: MATO GROSSO
📺 JJ – Cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em...
Os ministros entenderam que as leis que criaram o rol são válidas, mas aprimoraram os critérios para que os criminosos apareçam na lista e...
📺 JJ – Mantida proibição da pesca de espécies de peixes nos rios de...
O ministro André Mendonça, do STF, manteve lei de Mato Grosso que proibiu, por cinco anos, a pesca e o comércio de algumas espécies...
📺 JJ2 – STF determina ao TJMT reanálise de revisão salarial dos servidores públicos...
A decisão do ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Várzea Grande, Mato Grosso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Juíza de MT integra CNJ para estudar estratégias de segurança de...
A magistrada vai compartilhar com os membros o plano estratégico executado na Arena Pantanal em dias de jogos e grandes eventos. O modelo de...