Tag: MARCO TEMPORAL
📺 JJ – STF promoverá primeira audiência de conciliação sobre lei do marco temporal...
A comissão especial para tratar do assunto foi criada pelo ministro Gilmar Mendes. São representantes de indígenas, do Congresso, do governo e da sociedade.
Fonte:...
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe a deputada Célia Xakriabá e Comitiva dos...
O grupo discutiu mudanças promovidas no Congresso com uma nova lei sobre o marco temporal. A visita foi no mesmo dia em que o...
📺 JJ – STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do...
A determinação do relator, ministro Gilmar Mendes, é uma tentativa de evitar decisões judiciais que tragam prejuízos às partes envolvidas nos processos.
Fonte: STF