Tag: MAIORIA
📺 JJ – Formada maioria no STF pela manutenção do Marco Legal do Saneamento...
O julgamento acontece em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos
Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...
📺 JJ – Receita pode cobrar valores devidos referentes à contribuição previdenciária
A decisão do STF, que deve ser proclamada na Sessão Plenária desta quarta-feira (22), é referente à contribuição previdenciária de trabalhadores rurais.
Fonte: STF