Tag: LIMINAR
📺 JJ – Supremo mantém suspensa a realização de empreendimentos em cavernas e grutas
Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF referenda liminar que suspendeu cobrança do IPVA de veículos da...
O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar concedida por ele e foi seguido por unanimidade.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF confirma aumento de prazo para MG aderir ao regime de...
Com a confirmação da liminar pelo Plenário Virtual do Supremo, o estado de Minas Gerais tem até 120 dias para negociar as dívidas com...