Tag: LIMINAR
📺 JJ – STF decidirá liminar que suspendeu lei que obriga escola a estender...
A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...
📺 JJ – Plenário do STF deve retomar julgamento sobre nova Lei de Improbidade...
O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei.
Fonte: STF
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ – Supremo mantém suspensa a realização de empreendimentos em cavernas e grutas
Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF referenda liminar que suspendeu cobrança do IPVA de veículos da...
O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar concedida por ele e foi seguido por unanimidade.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF confirma aumento de prazo para MG aderir ao regime de...
Com a confirmação da liminar pelo Plenário Virtual do Supremo, o estado de Minas Gerais tem até 120 dias para negociar as dívidas com...