Tag: LIBERDADE RELIGIOSA
📺 JJ – Supremo permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
A decisão foi tomada no julgamento de recurso da União que alegava que a liberdade religiosa não pode se sobrepor a uma obrigação legal...
📺 JJ2 – STF julga liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
O caso específico é de uma freira que foi impedida de tirar a foto usando o hábito.
Fonte: STF