Tag: LIBERDADE PROVISÓRIA
📺 JJ – Rejeitado pedido de liberdade provisória de ex-assessor da Presidência da República
O ministro Flávio Dino, do STF, aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de integrante...
📺 JJ – STF concede liberdade provisória para o coronel Paulo José Ferreira Bezerra...
O coronel integrava a cúpula da PMDF durante os atos de 8/1/23 recebe liberdade provisória.
Fonte: STF