Tag: LIBERDADE DE EXPRESSÃO
📺 JJ – Seminário internacional debate liberdade de expressão e democracia
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, falou que a liberdade de expressão vive um momento dramático com a desinformação que se espalha...
📺 JJ – Associações LGBTQIA+ apresenta STF conjunto de processos contra leis municipais e...
As entidades afirmam que as normas violam direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino, ao proibir a forma de...