Tag: LEI MUNICIPAL
📺 JJ – Lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas é...
A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...
📺 JJ2 – STF determina ao TJMT reanálise de revisão salarial dos servidores públicos...
A decisão do ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Várzea Grande, Mato Grosso.
Fonte: STF