Tag: LEGISLATIVO
📺 JJ – STF prorroga prazo para Poderes entrarem em acordo sobre a desoneração...
Os Poderes Legislativo e Executivo têm até o dia 11/9 para entrarem em acordo. A decisão foi em uma ação ajuizada pelo Governo Federal...
📺 JJ – Suprema Corte decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo local...
A discussão começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Flávio Dino levou o julgamento para o início no Plenário físico.
Fonte:...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal permite parentesco entre chefes de Poderes
A discussão começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Flávio Dino levou o julgamento para o início no Plenário físico.
Fonte:...
📺 JJ – Plenário do STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo...
A questão foi levada ao Supremo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o partido, tem se tornado cada vez mais comum que...