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quinta-feira, 9 de junho de 2022
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Tag: INSS

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📺 JJ2 – STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito à...

O caso chegou ao STF depois que o INSS recorreu da decisão do TRF3 que aceitou a concessão de licença-paternidade de 180 dias a...
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🍥 Boletim Justiça Agora | 2/5/22

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, confirmou a procedência de uma ação regressiva do INSS e manteve a...
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📺 JJ2 – Jornal da Justiça 2ª Edição de 29 de abril de 2022

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição de 29 de abril de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Arquivada ação sobre o cumprimento de prazos pelo INSS

O PDT havia proposto uma ação no STF em que afirmava que o INSS não cumpria o prazo de análise de concessão de benefícios...
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🍥 Boletim Justiça Agora – 3 de março de 2022

INSS recorre ao STF contra o juizado especial de Sergipe que considerou inconstitucional a alta programada para beneficiários de auxílio-doença. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – INSS recorre contra decisão sobre alta programada para beneficiários de auxílio-doença

O juizado especial de Sergipe que considerou inconstitucional a alta programada para beneficiários de auxílio-doença. Diante da importância do tema, o STF já reconheceu...
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📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 3 de março de 2022

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 3 de março de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – INSS recorre contra decisão sobre alta programada para beneficiários de auxílio-doença

O juizado especial de Sergipe que considerou inconstitucional a alta programada para beneficiários de auxílio-doença. Diante da importância do tema, o STF já reconheceu...

[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE (inciso I, art. 1.048 do CPC) FULANO DE...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida

Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...