Tag: INDENIZAÇÃO
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Homem deverá indenizar a Globo por incitação à violência contra profissionais...
O ministro do STF Dias Toffoli condenou um homem a pagar indenização à Rede Globo por incitar, nas redes sociais, violência contra profissionais da...
📺 JJ – Cassada decisão que impôs multa a delegado que criticou o MPMT
O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão do TJMT que impôs indenização de R$ 20 mil a um delegado que fez críticas ao...
📺 JJ – Podcast destaca decisão sobre indenização a vítimas de disparos de arma...
O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...
📺 JJ – STF decide que União deve indenizar vítimas de bala perdida em...
O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...
📺 JJ – STF deve decidir nesta semana se a União deve indenizar famílias...
O caso chegou ao Supremo após morte de homem atingido por disparo de arma de fogo no Complexo da Maré (RJ), em 2015, durante...
📺 JJ2 – Multinacional é obrigada a devolver valores cobrados indevidamente em semente de...
A APROSOJA-MS questionou na Justiça a cobrança de royalties sobre tecnologia de uma variedade de soja por parte da Monsanto, adquirida pela empresa química...
📺 JJ2 – Supremo decide que União deve indenizar família de vítima de bala...
O caso ocorreu em 2015, no Rio de Janeiro, durante tiroteio evolvendo militares do Exército.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em...
O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...
📺 JJ2 – Filhos de falecida vão receber valores decorrentes de adesão a plano...
A bancária morreu antes da data acertada para o pagamento de indenização compensatória.
Fonte: TV Justiça