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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: ICMS

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Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
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Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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📺 JJ1 – STF decide sobre cobrança do ICMS na compra e venda de...

De acordo com o Plenário, a cobrança é responsabilidade das comercializadoras e não das empresas que fazem distribuição de energia Fonte: TV Justiça
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Plenárias – Posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice...

O programa Plenárias, da TV Justiça, que estreia neste sábado às 07h30 da manhã, vai mostrar a posse dos ministros Luiz Fux e Rosa...
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📺 JJ1 – Dilatação de combustível em decorrência do calor não dá direito à...

Veja na reportagem a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
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Pleno – ICMS no comércio de energia elétrica – COM AUDIODESCRIÇÃO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do...