Tag: ICMS
Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia – COM...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2) – COM...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2) – COM...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
📺 JJ1 – STF decide sobre cobrança do ICMS na compra e venda de...
De acordo com o Plenário, a cobrança é responsabilidade das comercializadoras e não das empresas que fazem distribuição de energia Fonte: TV Justiça
Plenárias – Posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice...
O programa Plenárias, da TV Justiça, que estreia neste sábado às 07h30 da manhã, vai mostrar a posse dos ministros Luiz Fux e Rosa...
📺 JJ1 – Dilatação de combustível em decorrência do calor não dá direito à...
Veja na reportagem a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: TV Justiça
Pleno – ICMS no comércio de energia elétrica – COM AUDIODESCRIÇÃO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do...