Tag: GOVERNO
📺 JJ – Governo deve garantir atendimento médico a transexuais e travestis
O STF decidiu que o governo tem de tomar todas as medidas para garantir a marcação de consultas e atendimentos médicos a pessoas transexuais...
📺 JJ – STF determina que governo de SP implemente uso de câmeras em...
Também foi determinado que se cumpram as regras estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: STF
📺 JJ – Governo de SP se compromete a instalar câmeras corporais nas operações...
O compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo começa a julgar recursos do secretário de governo do estado...
Kassab pede ao STF que encerre as investigações contra ele que envolvem recebimento de supostas vantagens indevidas da Odebrecht em campanhas eleitorais anteriores.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF e CNJ avaliaram o progresso de desinstrusão da Terra Indígena...
A ação de retirada de invasores da região foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e começou em outubro do ano...