Tag: GOIÁS
📺 JJ – Estados podem adiar repasse da cota do ICMS de programas de...
A decisão foi reafirmada pelo STF após um recurso apresentado pelo governo de Goiás.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve analisar lei que estabeleceu as diretrizes e bases do...
O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...
📺 JJ – Redução de honorários de procuradores do governo de Goiás é invalidada...
Os ministros consideraram que a parcela tem natureza salarial.
Fonte: STF
📺 JJ – Estado de Goiás deve incluir mulheres na lista de classificados aprovados...
O STF determinou que o estado deverá refazer a lista de classificados aprovados para incluir mulheres no concurso público da Polícia Militar e do...
📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF