Tag: GÊNERO
📺 JJ – Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminação por...
Segundo a determinação do STF, toda a rede de ensino também deve trabalhar contra a discriminação por orientação sexual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar discussão sobre direito a tratamento de acordo com...
O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...