Tag: FGTS
📺 JJ – Plenário do STF decide que correção do FGTS deve garantir o...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast destaca decisão do STF sobre a correção do FGTS
O Supremo na Semana repercute a decisão do Plenário que determinou que a correção do FGTS acompanhe, no mínimo, os índices da inflação.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobra...
O relator, ministro Gilmar Mendes, aplicou o entendimento pacífico de que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar o tema.
Fonte: STF
[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS
Expedição de Alvará para saque de FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO.
URGENTE: PRIORIDADE...