Tag: EX-DEPUTADO FEDERAL
📺 JJ – Ministro Flávio Dino afasta a suspensão dos direitos políticos de Eugênio...
O ministro do STF afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de...
📺 JJ2 – STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal e ex-secretária parlamentar
O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio...