Tag: ESCOLA
📺 JJ – STF vai analisar lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares...
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminação por...
Segundo a determinação do STF, toda a rede de ensino também deve trabalhar contra a discriminação por orientação sexual.
Fonte: STF
📺 JJ – Município deverá explicar lei sobre uso de banheiros público por transexuais
O município de Novo Gama (GO) tem cinco dias para informar sobre uma lei municipal que impede pessoas transexuais de usarem banheiros e vestiários...
📺 JJ – Lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas é...
A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...